Cooperação entre Brasil e Alemanha possibilita avanços na proteção da Mata Atlântica

Flona de Passo Fundo (RS)

 Está em negociação uma nova iniciativa de cooperação entre a Alemanha e Brasil, o Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Por parte do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (BMU)  serão destinados 14,3 milhões de euros, além da contrapartida brasileira. A proteção da biodiversidade e do clima, a recuperação florestal para promover conectividade e a consequente fixação de carbono estão entre as ações que serão desenvolvidas. Além disso, serão fortalecidos mosaicos de Unidades de Conservação para o ordenamento territorial baseado na conservação e a restauração de áreas degradadas, anunciou o conselheiro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Daniel Alker, que participou do painel “Resultados e Perspectivas da Cooperação Brasil/Alemanha na Mata Atlântica” da Semana da Mata Atlântica 2013.

A cooperação entre os países já rendeu muitos resultados por meio do Projeto Proteção da Mata Atlântica II (PMA II), como o estabelecimento de cerca de 500 mil hectares de Unidades de Conservação e a elaboração de estudos e consultas para criação de mais de um milhão de hectares a serem protegidos; o fomento de sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em cerca de 900 mil hectares, onde mais de 1.700 famílias foram beneficiadas diretamente e 1.9 milhão de hectares atingidos indiretamente; e a adequação ambiental de 40 mil hectares de propriedades rurais.

A mesa também contou com a participação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti. O evento vai até amanhã, 28/05, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (Av. Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros).

 Mais resultados

 O PMA II, desenvolvido entre 2009 e 2012, teve como objetivo contribuir para a proteção, o uso sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um hotspot global de biodiversidade e um significativo sumidouro de carbono. Este projeto foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação Técnica e Financeira Brasil – Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do MMA, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). Recebeu apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

 Em sua trajetória o projeto obteve outros resultados pioneiros, entre eles a elaboração de sete Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica  demonstrativos e a estruturação de um roteiro metodológico para a construção destes planos. Outra ação que foi possível graças ao PMA II foi a elaboração de uma estratégia espacial integradora com mapas de remanescentes florestais e de conectividade da paisagem na Mata Atlântica e a realização de cálculos de estoques de biomassa (armazenamento de carbono) para a definição de áreas prioritárias para proteção da biodiversidade. Também foi estabelecida uma comunidade de aprendizado em PSA, utilizando ferramentas de educação à distância, e editadas publicações de experiências do projeto na criação de áreas protegidas, em mecanismos de PSA, na elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Adequação dos Imóveis Rurais.

 As atividades do PMA II trouxeram também contribuições para várias políticas públicas e programas, como o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Entre as principais iniciativas desenvolvidas estão o cumprimento de obrigações brasileiras perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as Metas de Aichi de proteção da biodiversidade (o plano estratégico 2011-2010 da Convenção da Diversidade Biológica 2011-2020); a integração da biodiversidade nos processos de planejamento territorial, promovendo também um foco de prevenção a riscos causados por eventos climáticos extremos; o fomento de mecanismos de incentivos econômicos (PSA) para a proteção e conservação da Mata Atlântica; a promoção de sinergias entre proteção da biodiversidade e a questões ligadas às mudanças climáticas (mitigação e adaptação); a valorização da recuperação florestal é uma linha estratégica para as ações dos diferentes atores na Mata Atlântica; e a mobilização e a sensibilização de atores para a proteção e recuperação da Mata Atlântica, como a sociedade civil organizada, o setor empresarial, os governos municipais.

 Para a diretora do Programa de Florestas Tropicais da GIZ  Ingrid Prem, o cumprimento de todas as metas e os resultados obtidos não teriam sido possíveis sem uma ampla rede de colaboração. Entre elas a elaboração de uma agenda estabelecida entre o MMA e outros órgãos de governo, como o Ministério das Cidades (gestão territorial) e a Agência Nacional de Águas (projetos de PSA); a cooperação com o setor privado e com várias universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais; e o fortalecimento de parcerias com entidades da sociedade civil organizada, como a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO), além da integração com projetos estaduais e municipais de proteção da Mata Atlântica.