Semana da Mata Atlântica 2013 tem programação em SP

 Representantes da sociedade civil, do setor privado e de governos irão articular medidas para a conservação e recuperação do bioma

              A Semana da Mata Atlântica 2013 será em solo paulistano, depois de ter sido realizada em outros estados em anos anteriores. A programação oficial começa no dia 27 de maio – Dia Nacional da Mata Atlântica – e vai até o dia 28 de maio no auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Av. Professor Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros), das 9 às 17 h. O evento debaterá políticas públicas e ações da sociedade civil e da iniciativa privada em prol da conservação e recuperação da Mata Atlântica, apresentando medidas e fortalecendo a articulação entre os distintos segmentos. Esta edição da Semana da Mata Atlântica integra a programação da “Temporada da Alemanha no Brasil 2013-2014”, alusiva ao ano do país europeu no Brasil, cujo objetivo é ampliar e aprofundar as relações entre os dois países, dando maior visibilidade à cooperação e incentivando novas parcerias, uma das mais importantes para a conservação da Mata Atlântica.

              A Semana da Mata Atlântica 2013 é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e da Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. 

              

A abertura será às 9 h de segunda-feira (27) e conta com a presença do Secretário de  Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas e o Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti. Na sequência, começará o painel “Aplicações da nova Lei Florestal e suas implicações para a Mata Atlântica”, com uma análise de governos e ONGs sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regulamentação Ambiental (PRAs), de responsabilidade dos órgãos estaduais de meio ambiente.

               À tarde, a programação seguirá, às 13h30, com a mesa “Desafios na consolidação de Unidades de Conservação no contexto de gestão territorial” e às 15 h o assunto será  “Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as metas de Aichi”, um plano que integra 20 proposições voltadas à redução da perda da biodiversidade no mundo. 

              Às 16h30, será a vez do painel “Resultados e Perspectivas da Cooperação Brasil-Alemanha na Mata Atlântica”, uma trajetória de mais de 20 anos de suporte a ações entre estados, governo federal e municípios para consolidação de medidas e políticas para a conservação da Mata Atlântica, que contará com a presença do Vice-Ministro do Meio-Ambiente e de representante da Embaixada da Alemanha. 

Às 17h30, será a entrega do Prêmio Muriqui, conferido pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A distinção é dada para pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais que se destacaram pelo trabalho em prol da proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável ou do conhecimento científico da Mata Atlântica. As atividades do Dia da Mata Atlântica se encerram com a exposição de publicações durante um coquetel no próprio local do evento.

                Já no dia 28, a programação se inicia às 9 h com a mesa “O potencial da Mata Atlântica como sumidouro de carbono e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas”, e às 10h30 o tema será “Aplicabilidade de instrumentos financeiros para conservação e promoção do uso sustentável dos recursos naturais”, com a apresentação de  exemplos de casos e painel sobre cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade.

A Semana

               A Semana da Mata Atlântica foi instituída para valorizar a segunda área prioritária de biodiversidade mais ameaçada do planeta: a Mata Atlântica.  Além de ser considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, em 21 de setembro de 1999 um decreto presidencial instituiu o dia 27 de maio como Dia Nacional da Mata Atlântica. Isto porque em 27 de maio de 1560 o Padre Anchieta assinou a "Carta de São Vicente”, onde descreveu a biodiversidade das florestas tropicais. Então desde o ano 2001, o evento é realizado em diferentes cidades situadas no domínio da Mata Atlântica.

Serviço:

Semana Nacional da Mata Atlântica

Dias 27 e 28 de maio, das 9h às 18h, com intervalo de almoço e coquetel no primeiro dia 

Local:  Auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Av. Professor Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros)

27.05.2013 – Dia da Mata Atlântica

8h30 às 9h          RECEPÇÃO COM CAFÉ DA MANHÃ
9h às 9h30          MESA DE ABERTURA
Representantes das entidades organizadoras:
               Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP
               Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA
               Daniel Alker, Conselheiro da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, Embaixada da Alemanha
               Clayton F. Lino, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
               Ivy Wiens, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica

9h30 às 10h30 ORIENTAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA CARTA DA MATA ATLÂNTICA – Beto Mesquita, diretor do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional Brasil

10h30 às 12h   MESA 1  APLICAÇÕES DA NOVA LEI FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MATA ATLÂNTICA
Coordenador da Mesa: Carlos Alberto Scaramuzza, DCBIO/SBF/MMA
              Panorama sobre o tema - João de Deus Medeiros, UFSC
              Perspectivas do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR e PRA - Paulo Guilherme Cabral, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA
              Perspectivas para implementação da Nova Lei Florestal no âmbito da Mata Atlântica -Jean François Timmers, superintendente de Políticas Públicas da WWF Brasil
              Implementação do CAR no Estado de São Paulo - Cristina Azevedo, CBRN/SMA/SP         

12h às 13h30      ALMOÇO

13h30 às 15h      MESA 2   DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CONTEXTO DE GESTÃO TERRITORIAL
Coordenador de Mesa: Rui Rocha, Instituto Floresta Viva
Gestão federal de UCs - Luiz Felipe Souza, Coordenador Regional do ICMBio RJ/SP/MG
Gestão de UCs Estaduais - André Ilha, Instituto Estadual do Ambiente do RJ (INEA)
Lições aprendidas na implementação de Corredores Ecológicos - Dora Melo, Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE)
Relevância e lições aprendidas na elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica na gestão municipal e no planejamento territorial - Renato Cunha, GAMBA e Sandra  Steinmetz, Ambiental Consulting

15h às 16h30      Mesa 3   A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS METAS DE AICHI
Coordenador da mesa:
               Panorama das Metas de Aichi no Brasil - Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Diretor de Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Biodiversidade e Florestas MMA
               Metas de Aichi em São Paulo - Uma experiência estadual - José Pedro de Oliveira Costa, Chefe de Gabinete da SMA/SP
               Metas de Aichi – Um Recorte por Bioma e o Anuário Mata Atlântica - Clayton F. Lino, Presidente do CNRBMA

16h30 às 17h      COFFEE-BREAK

16h30 às 17h30   PAINEL RESULTADOS E PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO BRASIL /ALEMANHA NA MATA ATLÂNTICA
Apresentação da “Temporada da Alemanha no Brasil (2013-2014)”
Francisco Gaetani – Vice-Ministro do Meio Ambiente
Cooperação Brasil/Alemanha na Mata Atlântica -  lições aprendidas e perspectivas 
Roberto Cavalcanti, Secretário SBF/MMA
Daniel Alker, Embaixada da Alemanha
Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

17h30 às 18h      CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MURIQUI 2013
18h30    COQUETEL
EXPOSIÇÃO DE PUBLICAÇÕES RECENTES SOBRE TEMAS DA MATA ATLÂNTICA

 28.05.2013

8h30 às 10h        MESA 4  O POTENCIAL DA MATA ATLÂNTICA COMO SUMIDOURO DE CARBONO E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Coordenador da mesa: a confirmar
Panorama sobre o tema - Karen Silverwood Cope, Diretora de Políticas para Adaptação à Mudança do Clima da Secretaria de Mudanças Climáticas e de Qualidade do MMA
Restauração da Mata Atlântica com viabilidade econômica e ganho de escala - Bernardo Strassburg, Coordenador do Grupo de Trabalho Economia da Restauração do Pacto de Restauração da Mata Atlântica (PACTO)
Mudanças climáticas e ferramentas econômicas: A importância do TEEB e suas aplicações na Mata Atlântica -Susan Edda Seehusen, Conservation Strategy Fund (CSF)

10h       COFFEE-BREAK

10h30 às 12h      MESA 5   APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Coordenadora da mesa: Helena Carrascosa von Glehn, Gabinete SMA/SP
Panorama sobre o tema - Ronaldo Seroa da Mota, UERJ
Instrumentos financeiros para a conservação – desafios para sua implementação - Rubens Rizek, secretário adjunto da SMA/SP e Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva
Cadeias de Valor dos Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica – Ivy Wiens, assessora do Programa Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA)
Projeto de Lei Federal sobre Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e  a regulamentação de PSA no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Pedro Rosemberg, assessor da Secretaria Executiva do MMA

12h às 13h30      ALMOÇO

13h30 às 15h      DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CARTA DA MATA ATLÂNTICA

15h às 15h30      MESA DE ENCERRAMENTO - AGENDA CONJUNTA DE FUTURO PARA A MATA ATLÂNTICA
             Representantes das entidades organizadoras:
             Christina Azevedo, SMA/SP
             Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, MMA/SBF
             Ingrid Prem, GIZ
             Clayton F. Lino, RBMA
             Ivy Wiens, RMA