Representantes de governos, ONGs e iniciativa privada poderão contribuir em texto que embasará estratégias de ação No Dia da Mata Atlântica – 27 de maio, hoje, foi lançada uma proposta de Carta para a Mata Atlântica. O texto foi apresentado aos participantes da Semana da Mata Atlântica 2013 com o objetivo de estabelecer metas e um plano de ação em prol da recuperação e da conservação do bioma. A explicação do processo de construção desse documento foi feito pelo diretor do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional Brasil, Beto Mesquita.
Foto: Henrique Andrade Camargo/Mercado Ético
A ideia é de que tanto organizações da sociedade civil, da iniciativa privada e de governos repactuem compromissos e metas para fortalecer ações para a restauração e a proteção da Mata Atlântica. No evento, cujos temas das mesas abordam os principais temas da Carta, estão sendo colhidas sugestões. O texto final será resultado de diversas contribuições e será finalizado até o final de junho. Seu conteúdo embasará uma série de debates e encontros que traçarão ações que serão apresentadas na próxima edição da Semana da Mata Atlântica no ano que vem. “É um processo para redesenhar e repactuar intensões de restauração, conservação da Mata Atlântica”, acrescenta Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
O secretário nacional de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti destacou a importância dessa articulação. “A ministra valoriza tudo que puder ampliar a recuperação e a conservação do bioma. Aguardamos a oportunidade de ter a entrega formal do documento. O ministério tem como prioridade a criação de Unidades de Conservação e a Mata Atlântica é uma das áreas prioritárias para reconexão de fragmentos florestais”.
Já Ivy Wiens, a coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, destacou o papel da sociedade civil nas conquistas para a proteção do bioma. “Com mais de 14 anos de luta para ter uma lei específica, agora a Mata Atlântica está ameaçada por cerca de 400 projetos de lei no Congresso Nacional. Precisamos de prazos factíveis, compromissos, dos estados e municípios também”, disse.
Representando a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), Ingrid Prem, contou que a cooperação entre os dois países tem 50 anos e que na Mata Atlântica são 20 anos de parceira. Explicou que o trabalho desenvolvido é importante para Brasil, mas tem significância em nível global. A Semana marca final o final do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. Os governos alemão e brasileiro estão em negociações para o começo de projeto envolvendo o bioma, que terá entre os seus propósitos a institucionalização de iniciativas alcançadas nos últimos anos.
O secretário estadual de meio ambiente de São Paulo, Bruno Covas, apresentou algumas das ações do governo paulista. “Temos diversas conquistas nos últimos anos, como a criação do Mosaico Jureia-Itatins, do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, e com ele também a criação do Mosaico de Paranapiacaba. Estamos preparando para em breve anunciar a segunda etapa do Programa Socioambiental da Serra do Mar. Além do projeto de lei que está na Assembleia e prevê parceria privada em três unidades de conservação“, afirmou.
Esta edição da Semana integra a programação da “Temporada da Alemanha no Brasil 2013-2014”, cujo objetivo é ampliar e aprofundar as relações entre os dois países, dando maior visibilidade à cooperação e incentivando novas parcerias, uma das mais importantes para a conservação da Mata Atlântica.
A Semana da Mata Atlântica 2013 é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. Integrantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica farão a entrega do Prêmio Muriqui a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, que se destacaram no trabalho de proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável ou do conhecimento científico da Mata Atlântica.
Confira a programação de amanhã, 28 de maio, terça-feira, onde as mesas abordarão questões relacionadas às mudanças climáticas e a viabilidade econômica da restauração de áreas:
8h30 às 10h
MESA 4
O POTENCIAL DA MATA ATLÂNTICA COMO SUMIDOURO DE CARBONO E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Panorama sobre o tema - Karen Silverwood Cope, Diretora de Políticas para Adaptação à Mudança do Clima da Secretaria de Mudanças Climáticas e de Qualidade do MMA
Restauração da Mata Atlântica com viabilidade econômica e ganho de escala - Bernardo Strassburg, Coordenador do Grupo de Trabalho Economia da Restauração do Pacto de Restauração da Mata Atlântica (PACTO)
Mudanças climáticas e ferramentas econômicas: A importância do TEEB e suas aplicações na Mata Atlântica -Susan Edda Seehusen, Conservation Strategy Fund (CSF)
10h
Coffee Break
10h30 às 12h
MESA 5
APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Coordenadora da mesa: Helena Carrascosa von Glehn, Gabinete SMA/SP
Panorama sobre o tema - Ronaldo Seroa da Mota, UERJ
Instrumentos financeiros para a conservação – desafios para sua implementação - Rubens Rizek, secretário adjunto da SMA/SP e Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva
Cadeias de Valor dos Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica – Ivy Winiens, assessora do Progama Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA)
Projeto de Lei Federal sobre Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e a regulamentação de PSA no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Pedro Rosemberg, assessor da Secretaria Executiva do MMA
12h às 13h30
ALMOÇO
13h30 às 15h
DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CARTA DA MATA ATLÂNTICA 15h às 15h30 MESA DE ENCERRAMENTO - AGENDA CONJUNTA DE FUTURO PARA A MATA ATLÂNTICA
Representantes das entidades organizadoras:
Christina Azevedo, SMA/SP
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, MMA/SBF
Ingrid Prem, GIZ Clayton
F. Lino, RBMA
Ivy Wiens, RMA
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